Agricultores serão indenizados por semente que não germinou

m caso inusitado de sementes que não germinaram e que trouxeram prejuízos a agricultores foi parar na Justiça. A discussão começou na 7ª Vara Cível de Uberlândia (MG), que condenou uma empresa da cidade a indenizar um casal de produtores rurais pela venda de sementes de milho de “teor germinativo muito baixo”, o que provocou sérios danos à lavoura. Eles vão receber R$ 34.462,81 a título de dano moral, R$ 6 mil por danos materiais e R$ 4.273 referentes ao “ressarcimento de despesas com o ajuizamento de produção antecipada de provas”.

Os desembargadores Mota e Silva (relator), Maurílio Gabriel e Wagner Wilson confirmaram a sentença de primeira instância por entenderem que o insucesso da lavoura ocorreu em virtude da inadimplência contratual da empresa produtora das sementes, que, ilicitamente, vendeu aos produtores rurais sementes de milho impróprias para o plantio, em desconformidade do que constava na embalagem, ficando evidente a conduta ilícita da empresa e o dano causado aos agricultores.

Consta no processo que, em novembro de 2003, os agricultores adquiriram 20 sacas de sementes de milho fiscalizado. O plantio foi realizado no tempo e época certos; a terra devidamente preparada, com utilização correta de insumos e fertilizantes agrícolas, mas apenas um terço das sementes germinou.

Como os frutos esperados não foram colhidos e a terra ficou impossibilitada de ser utilizada para outro tipo de plantação, o casal alegou ter tido grande prejuízo de ordem material e moral.

A advogada do casal, Rosângela Batista Fernandes, conta que o caso foi difícil, uma vez que ela precisou se especializar no assunto antes de assumir a defesa. Primeiro ela entrou com um processo de produção antecipada de provas e o juiz da 7a Vara Cível nomeou um perito para analisar a germinação das sementes, a interferência do solo e outras coisas que pudessem ter contribuído para o resultado alegado pelos agricultores.

A conclusão foi que as sementes não poderiam ser comercializadas para plantio, segundo as normas vigentes do Ministério da Agricultura e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

A empresa fabricante do produto contestou a alegação dos produtores rurais ao afirmar que as sementes adquiridas não foram a causa do insucesso do plantio realizado e, sim, a falta de conhecimento específico dos mesmos para o plantio de lavouras, o uso inadequado do maquinário e de inseticidas, o que causou um surto de formigas cortadeiras, danificando o plantio.

Como a decisão ocorreu em segunda instância, o dono da empresa de sementes, Donizete Alves Machado, disse que vai recorrer no prazo que a justiça lhe conceder. “Além de não concordar com essa sentença, é um direito meu”, disse o empresário.

O valor da indenização foi fixado a partir da expectativa dos agricultores, que era de colher 2.275 sacas de milho debulhado. A colheita foi de 282,93, contabilizando uma perda de 1.992,07 sacas. Considerando que as sacas colhidas foram vendidas a R$ 17,30, o prejuízo material foi de R$ 34.462,31.

 

FONTE:  https://www.agrolink.com.br/noticias/agricultores-serao-indenizados-por-semente-que-nao-germinou_47385.html

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *