Neurodireito: o avanço das neurociências e as implicações na atividade jurídica

Pode parecer, grosso modo, que a expressão “neurodireito” venha a soar um tanto quando estranha. Todavia, os avanços das neurociências são, hoje, elementos que não podem mais passar despercebidos pelos estudiosos das bases das mais diversas áreas do saber. E, em nosso caso, afirmamos que as inovações neurocientíficas exigem também que os teóricos do direito Leia mais sobreNeurodireito: o avanço das neurociências e as implicações na atividade jurídica[…]

Responsabilidade civil se antecipa aos novos riscos

No clássico Minority Report, filme dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise, a criminalidade deixa de existir na medida em que o futuro pode ser previsto e os culpados punidos antes mesmo de cometerem ilícitos. Longe da ficção, no campo do direito contemporâneo um conceito semelhante fundamenta a responsabilidade civil sem danos, aquela Leia mais sobreResponsabilidade civil se antecipa aos novos riscos[…]

Turma do TJDFT mantém condenação de telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Claro Telecom Participações S/A e manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais causados em razão do excesso de envio de mensagens publicitárias a um cliente. O autor ajuizou Leia mais sobreTurma do TJDFT mantém condenação de telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias[…]

Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral

Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou da lista dos chamados para receber o diploma. O fato aconteceu com um aluno da Anhanguera Educacional, durante evento ocorrido em setembro de 2016. Recentemente, no Leia mais sobreEsquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral[…]