Empresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade

A Bayer Seeds foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e materiais a um agricultor em função dos prejuízos que ele teve por comprar sementes com produtividade abaixo do prometido pela empresa. A decisão, unânime, é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com Leia mais sobreEmpresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade[…]

Crianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima

João Ozorio de Melo Foi marcado para 29 de outubro de 2018 o julgamento de uma ação movida por um grupo de 21 crianças e adolescentes, em 2015, contra o governo dos Estados Unidos. O grupo responsabiliza o governo pela mudança do clima, por adotar políticas que promovem o uso de combustíveis fósseis, apesar de Leia mais sobreCrianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima[…]

TEMPO SAGRADO TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Por Thiago Crepaldi O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa de telefonia a pagar danos morais a um cliente que foi insistentemente cobrado por um serviço que não devia. Desta vez, a tese, que sustenta que o consumidor que Leia mais sobreTEMPO SAGRADO TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor[…]

Cliente será indenizada por tempo perdido para consertar geladeira na garantia

O tempo é um bem valioso na vida das pessoas, cujo desperdício não pode ser recuperado. Por esse motivo, quando um cliente perde tempo tentando solucionar um problema, há lesão extrapatrimonial e o dever de indenizar por danos morais. Assim entendeu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao negar Leia mais sobreCliente será indenizada por tempo perdido para consertar geladeira na garantia[…]

Caixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil

Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio produtivo e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em R$ 2 mil um casal de Leia mais sobreCaixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil[…]

Banco Central é condenado a indenizar agricultor gaúcho

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou ontem (4/2) o Banco Central do Brasil (Bacen) a pagar indenização por danos morais e materiais a um agricultor gaúcho. Ele teve negado o pagamento do seguro obrigatório – Proagro – pelo banco sob argumento de que já teria recebido. O agricultor de Leia mais sobreBanco Central é condenado a indenizar agricultor gaúcho[…]

A agricultura é uma atividade de alto risco’, afirma ex-ministro Luis Carlos Guedes

À medida que se incorpora mais tecnologia, é claro que os riscos aumentam, mas o produtor consegue voltar ao mercado. Sem tecnologia, seu retorno seria inviável.” A afirmação é do ex-ministro da Agricultura e diretor geral de Seguros Rurais do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, Luis Carlos Guedes Pinto, durante o painel “Promoção Leia mais sobreA agricultura é uma atividade de alto risco’, afirma ex-ministro Luis Carlos Guedes[…]

Agricultores serão indenizados por semente que não germinou

m caso inusitado de sementes que não germinaram e que trouxeram prejuízos a agricultores foi parar na Justiça. A discussão começou na 7ª Vara Cível de Uberlândia (MG), que condenou uma empresa da cidade a indenizar um casal de produtores rurais pela venda de sementes de milho de “teor germinativo muito baixo”, o que provocou Leia mais sobreAgricultores serão indenizados por semente que não germinou[…]

Empresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade

A Bayer Seeds foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e materiais a um agricultor em função dos prejuízos que ele teve por comprar sementes com produtividade abaixo do prometido pela empresa. A decisão, unânime, é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com Leia mais sobreEmpresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade[…]

TJRS – Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral

Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou da lista dos chamados para receber o diploma. O fato aconteceu com um aluno da Anhanguera Educacional, durante evento ocorrido em setembro de 2016. Recentemente, no Leia mais sobreTJRS – Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral[…]