Município deve indenizar professora por queda em escola

Por Wilson Roberto -16/01/2017163 O Município de Uberlândia deve indenizar uma professora da rede municipal que sofreu fraturas e danos permanentes ao tropeçar e cair em entulhos localizados no caminho para o estacionamento da escola. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da 1ª Vara da Fazenda Leia mais sobreMunicípio deve indenizar professora por queda em escola[…]

Professora que teve conversa no MSN impressa por seu diretor será indenizada

TRT da 4ª região entendeu que a conduta caracteriza abuso do poder diretivo e rigor excessivo. A 11ª turma do TRT da 4ª região manteve decisão que condenou o município de Sapucaia do Sul/RS a indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, uma professora da rede municipal que teve conversa realizada pelo programa de Leia mais sobreProfessora que teve conversa no MSN impressa por seu diretor será indenizada[…]

Aluno deve indenizar professor por denegrir sua imagem em rede social

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um ex-aluno de Escola Técnica Estadual a indenizar professor por danos morais. Ele teria postado, em rede social, imagens manipuladas, vinculando o professor ao consumo de álcool e drogas e supostas vantagens na comercialização de uniforme escolar. O valor foi fixado Leia mais sobreAluno deve indenizar professor por denegrir sua imagem em rede social[…]

Monsanto é condenada a indenizar agricultor francês por envenenamento com agrotóxico

Nesta quinta-feira (11) uma corte em Lyon, na França, decidiu em favor do agricultor francês Paul François, que diz sofrer consequências em sua saúde da inalação acidental do agrotóxico Lasse, proibido desde 2007 na França. É mais uma derrota para a companhia, atualmente de propriedade da alemã Bayer. Ano passado, a gigante do agrotóxico perdeu Leia mais sobreMonsanto é condenada a indenizar agricultor francês por envenenamento com agrotóxico[…]

Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais

A natureza social dos serviços prestados pelas instituições privadas de ensino (CF, artigo 205), mesmo em relação aos cursos extracurriculares, sujeita o prestador dos serviços ao cumprimento de normas reguladoras da educação nacional (CF, artigo 209, I e II). Ainda que se admita algum maior grau de liberdade nas relações contratuais entre escola privada e Leia mais sobrePunição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais[…]

Professora será indenizada por faculdade que usou titulação só para aprovar curso

Por ter sua titulação utilizada só para uma instituição de ensino conseguir reconhecimento do curso de Comunicação Social pelo Ministério da Educação, uma professora será indenizada em R$ 15 mil. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de primeiro e segundo graus, mas rejeitou pedido para ampliar o valor Leia mais sobreProfessora será indenizada por faculdade que usou titulação só para aprovar curso[…]

Riscos de ser professor(a)!

Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRABALHO. SERVIDORA PÚBLICA. PROFESSORA. ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. DISCUSSÃO COM MÃE DE ALUNO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. REGISTRO DO ACIDENTE DE TRABALHO NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA AUTORA. DEVER DE INDENIZAR. As regras e princípios de proteção contra acidente de trabalho abarcam todos os servidores públicos. Os princípios de tutela e proteção ao trabalho e Leia mais sobreRiscos de ser professor(a)![…]

Empresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade

A Bayer Seeds foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e materiais a um agricultor em função dos prejuízos que ele teve por comprar sementes com produtividade abaixo do prometido pela empresa. A decisão, unânime, é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com Leia mais sobreEmpresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade[…]

Crianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima

João Ozorio de Melo Foi marcado para 29 de outubro de 2018 o julgamento de uma ação movida por um grupo de 21 crianças e adolescentes, em 2015, contra o governo dos Estados Unidos. O grupo responsabiliza o governo pela mudança do clima, por adotar políticas que promovem o uso de combustíveis fósseis, apesar de Leia mais sobreCrianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima[…]

TEMPO SAGRADO TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Por Thiago Crepaldi O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa de telefonia a pagar danos morais a um cliente que foi insistentemente cobrado por um serviço que não devia. Desta vez, a tese, que sustenta que o consumidor que Leia mais sobreTEMPO SAGRADO TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor[…]