TEMPO SAGRADO TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Por Thiago Crepaldi O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa de telefonia a pagar danos morais a um cliente que foi insistentemente cobrado por um serviço que não devia. Desta vez, a tese, que sustenta que o consumidor que Leia mais sobreTEMPO SAGRADO TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor[…]

Cliente será indenizada por tempo perdido para consertar geladeira na garantia

O tempo é um bem valioso na vida das pessoas, cujo desperdício não pode ser recuperado. Por esse motivo, quando um cliente perde tempo tentando solucionar um problema, há lesão extrapatrimonial e o dever de indenizar por danos morais. Assim entendeu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao negar Leia mais sobreCliente será indenizada por tempo perdido para consertar geladeira na garantia[…]

Caixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil

Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio produtivo e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em R$ 2 mil um casal de Leia mais sobreCaixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil[…]

Banco Central é condenado a indenizar agricultor gaúcho

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou ontem (4/2) o Banco Central do Brasil (Bacen) a pagar indenização por danos morais e materiais a um agricultor gaúcho. Ele teve negado o pagamento do seguro obrigatório – Proagro – pelo banco sob argumento de que já teria recebido. O agricultor de Leia mais sobreBanco Central é condenado a indenizar agricultor gaúcho[…]

A agricultura é uma atividade de alto risco’, afirma ex-ministro Luis Carlos Guedes

À medida que se incorpora mais tecnologia, é claro que os riscos aumentam, mas o produtor consegue voltar ao mercado. Sem tecnologia, seu retorno seria inviável.” A afirmação é do ex-ministro da Agricultura e diretor geral de Seguros Rurais do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, Luis Carlos Guedes Pinto, durante o painel “Promoção Leia mais sobreA agricultura é uma atividade de alto risco’, afirma ex-ministro Luis Carlos Guedes[…]

Agricultores serão indenizados por semente que não germinou

m caso inusitado de sementes que não germinaram e que trouxeram prejuízos a agricultores foi parar na Justiça. A discussão começou na 7ª Vara Cível de Uberlândia (MG), que condenou uma empresa da cidade a indenizar um casal de produtores rurais pela venda de sementes de milho de “teor germinativo muito baixo”, o que provocou Leia mais sobreAgricultores serão indenizados por semente que não germinou[…]

Empresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade

A Bayer Seeds foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e materiais a um agricultor em função dos prejuízos que ele teve por comprar sementes com produtividade abaixo do prometido pela empresa. A decisão, unânime, é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com Leia mais sobreEmpresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade[…]

TJRS – Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral

Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou da lista dos chamados para receber o diploma. O fato aconteceu com um aluno da Anhanguera Educacional, durante evento ocorrido em setembro de 2016. Recentemente, no Leia mais sobreTJRS – Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral[…]

Neurodireito: o avanço das neurociências e as implicações na atividade jurídica

Pode parecer, grosso modo, que a expressão “neurodireito” venha a soar um tanto quando estranha. Todavia, os avanços das neurociências são, hoje, elementos que não podem mais passar despercebidos pelos estudiosos das bases das mais diversas áreas do saber. E, em nosso caso, afirmamos que as inovações neurocientíficas exigem também que os teóricos do direito Leia mais sobreNeurodireito: o avanço das neurociências e as implicações na atividade jurídica[…]

Responsabilidade civil se antecipa aos novos riscos

No clássico Minority Report, filme dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise, a criminalidade deixa de existir na medida em que o futuro pode ser previsto e os culpados punidos antes mesmo de cometerem ilícitos. Longe da ficção, no campo do direito contemporâneo um conceito semelhante fundamenta a responsabilidade civil sem danos, aquela Leia mais sobreResponsabilidade civil se antecipa aos novos riscos[…]