A agricultura é uma atividade de alto risco’, afirma ex-ministro Luis Carlos Guedes

À medida que se incorpora mais tecnologia, é claro que os riscos aumentam, mas o produtor consegue voltar ao mercado. Sem tecnologia, seu retorno seria inviável.” A afirmação é do ex-ministro da Agricultura e diretor geral de Seguros Rurais do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, Luis Carlos Guedes Pinto, durante o painel “Promoção Leia mais sobreA agricultura é uma atividade de alto risco’, afirma ex-ministro Luis Carlos Guedes[…]

Agricultores serão indenizados por semente que não germinou

m caso inusitado de sementes que não germinaram e que trouxeram prejuízos a agricultores foi parar na Justiça. A discussão começou na 7ª Vara Cível de Uberlândia (MG), que condenou uma empresa da cidade a indenizar um casal de produtores rurais pela venda de sementes de milho de “teor germinativo muito baixo”, o que provocou Leia mais sobreAgricultores serão indenizados por semente que não germinou[…]

Empresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade

A Bayer Seeds foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e materiais a um agricultor em função dos prejuízos que ele teve por comprar sementes com produtividade abaixo do prometido pela empresa. A decisão, unânime, é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com Leia mais sobreEmpresa de semente deverá indenizar por baixa produtividade[…]

TJRS – Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral

Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou da lista dos chamados para receber o diploma. O fato aconteceu com um aluno da Anhanguera Educacional, durante evento ocorrido em setembro de 2016. Recentemente, no Leia mais sobreTJRS – Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral[…]

Neurodireito: o avanço das neurociências e as implicações na atividade jurídica

Pode parecer, grosso modo, que a expressão “neurodireito” venha a soar um tanto quando estranha. Todavia, os avanços das neurociências são, hoje, elementos que não podem mais passar despercebidos pelos estudiosos das bases das mais diversas áreas do saber. E, em nosso caso, afirmamos que as inovações neurocientíficas exigem também que os teóricos do direito Leia mais sobreNeurodireito: o avanço das neurociências e as implicações na atividade jurídica[…]

Responsabilidade civil se antecipa aos novos riscos

No clássico Minority Report, filme dirigido por Steven Spielberg e estrelado por Tom Cruise, a criminalidade deixa de existir na medida em que o futuro pode ser previsto e os culpados punidos antes mesmo de cometerem ilícitos. Longe da ficção, no campo do direito contemporâneo um conceito semelhante fundamenta a responsabilidade civil sem danos, aquela Leia mais sobreResponsabilidade civil se antecipa aos novos riscos[…]

Turma do TJDFT mantém condenação de telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Claro Telecom Participações S/A e manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização pelos danos morais causados em razão do excesso de envio de mensagens publicitárias a um cliente. O autor ajuizou Leia mais sobreTurma do TJDFT mantém condenação de telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias[…]

Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral

Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou da lista dos chamados para receber o diploma. O fato aconteceu com um aluno da Anhanguera Educacional, durante evento ocorrido em setembro de 2016. Recentemente, no Leia mais sobreEsquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral[…]

Alunos: responsabilidade na esfera educacional

É comum ouvirmos “ para os alunos só direitos”, mas deve-se ressaltar que estes têm deveres e responsabilidades. Pensando nesta perspectiva foi elaborado o curso: Alunos – responsabilidades na esfera educacional com os seguintes objetivos: * Apresentar a importância do regimento escolar: direitos, deveres, proibições, penalidades e apuração dos atos de indisciplina; *Apresentar entendimentos do Leia mais sobreAlunos: responsabilidade na esfera educacional[…]

ALUNA É INDENIZADA POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA POR MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

Uma rede de ensino e uma de suas empresas, especializada em cursos de pós-graduação a distância, foram condenadas a restituir uma cliente em R$ 4.046,04 por falha na prestação do serviço. Além disso, as rés devem indenizar a autora da ação em R$ 3 mil por danos morais. Segundo a requerente, o curso de pós-graduação Leia mais sobreALUNA É INDENIZADA POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA POR MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO[…]